2025-10-12 15:04:47
Autor
Apresentação 24/09/2019
Ementa Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).
Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).
Forma de Apreciação
Regime de Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.