Autor Prefeitura Municipal
Apresentação 16/03/2020
Ementa Dispõe sobre a cocnessão de Uso Gratuito de parte do Imóvel Constante da Matrícula 14.639, qual seja, 2.250M² pertencente ao Município de Rio Manso e dá outras providências.
Dispõe sobre a cocnessão de Uso Gratuito de parte do Imóvel Constante da Matrícula 14.639, qual seja, 2.250M² pertencente ao Município de Rio Manso e dá outras providências.
Forma de Apreciação
Regime de Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
