2026-06-05 13:56:16
Autor Prefeitura Municipal
Apresentação 14/03/2020
Ementa Altera dispositivos da lei complementar nº40 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Rio Manso, e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei complementar nº40 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre o estatuto do magistério do município de Rio Manso, e dá outras providências.
Forma de Apreciação
Regime de Tramitação
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.