Projetos de lei
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Projeto de Lei 01/2020
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 04/03/2020
Ementa:
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências.
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Projeto de Lei 02/2020
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 08/06/2020
Ementa:
Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Manso para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências.
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Projeto de Lei 03/2020
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 04/03/2020
Ementa:
Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e contém outras providências.
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Projeto de Lei 16/2020
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 24/04/2020
Ementa:
Dá nome de "Rua Antônio de Melo Garcia", a Rua que se inicia na Rua Absalão Marçal e percorre aproximadamente 77 metros, no Distrito de Bernardas, no Município de Rio Manso/MG e dá outras providências.
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Emenda supressiva nº 01 de 2019
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 24/09/2019
Ementa:
Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).
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Emenda modificativa nº 01 de 2019
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 24/09/2019
Ementa:
Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).
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Projeto de Lei 02/2019
Autor: Ver.(a) Luzia do Nicodemus;
Data: 09/04/2019
Ementa:
Especifica as delimitações da Rua Moreira no Distrito de Bernardas e dá outras providências.