Projetos de lei
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Projeto de Lei 01/2020
Autor: Ver.(a) Wemerson do Profeta;
Data: 04/03/2020
Ementa:
Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências.
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Projeto de Lei 02/2020
Autor: Ver.(a) Wemerson do Profeta;
Data: 08/06/2020
Ementa:
Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Manso para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências.
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Projeto de Lei 03/2020
Autor: Ver.(a) Wemerson do Profeta;
Data: 04/03/2020
Ementa:
Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e contém outras providências.
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Emenda supressiva nº 01 de 2019
Autor: Ver.(a) Wemerson do Profeta;
Data: 24/09/2019
Ementa:
Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).
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Emenda modificativa nº 01 de 2019
Autor: Ver.(a) Wemerson do Profeta;
Data: 24/09/2019
Ementa:
Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Rio Manso e dá outras providências).