2026-06-08 22:23:23 Projetos de Lei - Câmara Municipal de Rio Manso
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Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018

Altera as Leis Complementares nº 52/2013, 65/2015 e 69/2017 que "Dispõe...
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Projeto de Lei Ordinária 01/2019

Dá nome de “Rua Venero Lopes de Sousa”, a Rua que se inicia na Rua Ana Izabel de Sousa etermina na Rua Padre Eupídio Rosa, no Distrito de Sousa, Município de Rio Manso/MG....
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Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 02 de 08 de Abril de 2019

Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei...
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Emenda modificativa nº 01 de 2019

Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o...
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Emenda supressiva nº 01 de 2019

Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o...
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