2026-06-05 12:47:02 Projetos de Lei - Câmara Municipal de Rio Manso
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Projeto de Lei 01/2020

Altera o anexo V da lei complementar nº 12 de 10 de abril de 2020, que dispõe sobre...
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Projeto de Lei 07/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Manso...
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Projeto de Lei 06/2019

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 / 2021 e dá outras providências....
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Projeto de Lei 05/2019

Altera o art. 5º da Lei nº 903, de 20 de dezembro de 2018, que "Estima a receita e...
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Projeto de Lei 03/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direito do Idoso, do...
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Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019

Altera a Lei Complementar nº 52/2013 que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Rio Manso e dá outras providências....
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018

Promove alterações no Anexo III da Lei Municipal nº 736/2010 que "Dispõe sobre o plano de gargos, carreira...
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Projeto de Lei 02/2019

Especifica as delimitações da Rua Moreira no Distrito...
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Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei nº 02 de 08 de Abril de 2019

Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei...
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Projeto de Lei 01/2019

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral...
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