2026-06-05 13:55:41 Projetos de Lei - Câmara Municipal de Rio Manso
Funcionamento: 7:30 ás 16:30| VLibras

Seleciona a categoria que você deseja.

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2018

Altera as Leis Complementares nº 52/2013, 65/2015 e 69/2017 que "Dispõe...
Baixar Arquivo

Projeto de Lei Ordinária 01/2019

Dá nome de “Rua Venero Lopes de Sousa”, a Rua que se inicia na Rua Ana Izabel de Sousa etermina na Rua Padre Eupídio Rosa, no Distrito de Sousa, Município de Rio Manso/MG....
Baixar Arquivo

Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei nº 02 de 08 de Abril de 2019

Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei...
Baixar Arquivo

Emenda modificativa nº 01 de 2019

Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o...
Baixar Arquivo

Emenda supressiva nº 01 de 2019

Ao Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2019 (Que dispõe sobre o...
Baixar Arquivo