Projetos de Lei

Dá nome de "Rua Cedro", a Rua que se inicia na Rua Buganville e percorre aproximadamente 261,48...

Dá nome de "Rua Buganville", a Rua que se inicia na Estrada Municipal e percorre aproximadamente 1.182,00...

Dá nome de "Rua Pedro Lopes de Sousa", a Rua que se inicia na rua...

Altera dispositivos da lei complementar nº40 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre...

Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e contém outras providências....

Promove alterações no Anexo III da lei municipal nº736/2020 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimentos e remuneração...

Fixa subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Manso para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências....

Altera o anexo II da lei complementar nº 52 de 19 de fevereiro de 2013, que...

Dispõe sobre a cocnessão de Uso Gratuito de parte do Imóvel Constante da Matrícula 14.639,...

Fixa subsídios do prefeito e vice-prefeito para a lesgilatura de 2021/2024 e contém outras providências....